O que fazemos

Um ano da lei migratória de Belém

A Comissão de Relações Internacionais da OAB-PA realizou na tarde do dia 29 de maio o seminário “Um Ano da Lei Migratória de Belém: Avanços e Desafios”. O evento teve 5 painéis para debater a importação de previsão legislativa da política migratória e como concretizar direitos humanos e tornar real para Migrantes e Refugiados. A diretora geral da ESA, dra Andreza Smith, fez a abertura do evento. O presidente Eduardo Imbiriba ressaltou o papel da OAB na defesa de direitos humanos de qualquer pessoa, de qualquer lugar do planeta e reafirmou o compromisso da Ordem com a pauta migratória. Em seguida o vereador Fernando Carneiro conduziu o painel 1 abordando o histórico da criação da lei migratória. O presidente do instituto HAFAMA, Israël Hounsou. Da UEPA contamos com a presença dos professores Manoel e Danielle que compartilharam informações práticas para atuação no campo migratório.
O coordenador do Namir Ronaldo Gomes abordou como a Funpapa atua com migrantes e refugiados.
No último painel Samuel Medeiros, Hugo Merces e Laura Garzon abordaram criticamente os desafios de implementar as políticas públicas migratórios e os avanços que ainda precisamos vencer.
Foi um excelente evento para comemorar 1 ano da lei migratória da cidade de Belém.

Participaram do encontro: Sônia Albuquerque e Ruth Deguenon (Instituto Hafama), José Albarran (CRI), Prof Walison (CRI), Fabiane, Sheila, Marilia(s), Amanda, Mateus, Lucas, Gabriel e vários outros membros e colaboradores da pauta migratória.

O evento foi organizado por
Comissão de Relações Internacionais da OAB-PA, Instituto Hafama, Vereador Fernando Carneiro, Faculdade Cosmopolita, Grito dos Excluídos, UEPA, FUNPAPA, Associação dos Estudantes Estrangeiros da UFPA, Faculdade da Amazônia(FAAM) e Escola Superior de Advocacia(ESA)

O Instituto HAFAMA, a Comissão de Relações Internacionais da OAB-PA (@cri.oab.pa ), NPJ da Faculdade Cosmopolita e outras organizações participaram da entrega ao prefeito de Belém da minuta do decreto que regulamentará a lei migratória municipal.
Na ocasião o GT também se reuniu para debater a minuta do projeto de lei criada pela PGM que permitirá migrantes e refugiados participarem de concursos públicos da prefeitura de Belém.
Na ocasião a CRI conversou com vereador Fernando Carneiro para fortalecerem parcerias para futuras ações.
Será mais um passo na proteção de #direitoshumanos de #migrantes e #refugiados.

Entrega da minuta do decreto da lei migratória municipal de Belém

Entrega da minuta do decreto da lei migratória municipal de Belém

O Instituto HAFAMA, a Comissão de Relações Internacionais da OAB-PA (@cri.oab.pa ), NPJ da Faculdade Cosmopolita e outras organizações participaram da entrega ao prefeito de Belém da minuta do decreto que regulamentará a lei migratória municipal.
Na ocasião o GT também se reuniu para debater a minuta do projeto de lei criada pela PGM que permitirá migrantes e refugiados participarem de concursos públicos da prefeitura de Belém.
Na ocasião a CRI conversou com vereador Fernando Carneiro para fortalecerem parcerias para futuras ações.
Será mais um passo na proteção de #direitoshumanos de #migrantes e #refugiados.

A Conferência Estadual de Migrações, Refugio e Apatridia (COMIGRAR-PARÁ)

Nos dias (26 e 27 de maio) houve um dos mais importantes processos de defesa dos Direitos humanos de migrantes e refugiados no Pará. A Conferência Estadual de Migrações, Refugio e Apatridia (COMIGRAR-PARÁ), e várias pessoas de diversas nacionalidades se reuniram para debater 6 eixos de Direitos humanos e criar propostas para que o Brasil seja um país mais inclusivo com pessoas em deslocamento internacional.
Nos do Instituto HAFAMA, estávamos presente com nossa grande comitiva para fazer desse processo um dos mais importantes para o avanços dos direitos das pessoas migrantes, refugiados e apátridas.
Tivemos outras instituições altamente comprometidas presentes como a CRI-OAB, ACNUR, OIM, UFPA, UEPA, AEE-UFPA, SECRETARIAS DE ESTADO, MUNICIPIOS e várias outras.

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